Projetos e propostas
- REQ 125/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Apresentada em 09/02/2023 · Tramitação Finalizada Altera o inciso II da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Apresentada em 08/02/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 95/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada Acresce o inciso IX ao art. 70 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências
Apresentada em 07/02/2023 · Tramitando em Conjunto
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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