Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2026Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CVT.
Apresentada em 04/02/2026Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado da Comissão do Esporte.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3537/2020, do PL 678/2022, do PL 3487/2023, do PL 3620/2023, e do PL 457/2024, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 15/08/2024Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela rejeição.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2024Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação desta, e rejeição da sugestão de análise e deliberação sob o rito do § 3º do art. 5º da Constituição Federal.
Apresentada em 02/08/2023Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/06/2023Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/05/2023Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.
Apresentada em 10/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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