Projetos e propostas

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Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

ADESÃO FP EM DEFESA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

Requerer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal JONAS DONIZETE FERREIRA (PSB/SP) .

Adesão ao Grupo Parlamentar Brasil-Grécia

Of 3/2024, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que comunica à Mesa o seu desligamento do Bloco Parlamentar UNIÃO, PP, Federação PSDBCIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA, mediante assinatura da maioria da Bancada, constante como anexo deste ofício.

Nos termos do art. 9 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), mediante assinatura a maioria da Bancada, comunica à Mesa a indicação do Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) como Líder da Bancada.

Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.