Projetos e propostas
- REQ 609/2023coautor
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 505/2023coautor
Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana.
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 504/2023coautor
Requer aprovação de Moção de Aplauso ao Governo do Estado de São Paulo na pessoa do Senhor Governador Tarcísio de Freitas.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 500/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 482/2023coautor
Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 452/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 418/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 417/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 398/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
Apresentada em 03/03/2023 · Arquivada - REQ 385/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 375/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 374/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 362/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 361/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 358/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.
Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 333/2023coautor
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada Requer realização de Audiência Pública, no âmbito desse Grupo de Trabalho, a fim de debater a Proposta de Emenda Constitucional 45/19 que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com os seguintes convidados: CNM - Confederação Nacional de Municípios; FNP - Frente Nacional dos Prefeitos; e entidades municipalistas a nível nacional
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 294/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 277/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 244/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
Apresentada em 23/02/2023 · Arquivada - REQ 217/2023coautor
Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.
Apresentada em 17/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 214/2023coautor
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
Apresentada em 17/02/2023 · Arquivada - REQ 178/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 125/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Apresentada em 09/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 95/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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