Projetos e propostas

Requer a implementação de políticas que beneficiem a cadeia produtiva e inovação tecnológica. Programa: 2305. Ação: 00TS. Meta: Inclusão 05.

Requer a implementação de ações para fomentar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas. Programa: 2324. Ação: 20V6. Meta: Inclusão 20.

Requer a implementação de ações para fomentar o empreendedorismo, o crédito para geração de trabalho, emprego e renda. Programa: 2310. Ação: 2B12. Meta: Inclusão 15.

Requer a implementação de ações que beneficiem as micro e pequenas empresas em todo o território nacional. Programa: 2801. Ação: 210C. Meta: Inclusão 1.000.

ccjc-4 (programa 5115, ação 20IE, acréscimos 30)

ccjc-3 (programa 5115, ação 20I7, acréscimos 5)

ccjc-6 (programa 5837, ação 21G5, acréscimos 1500)

ccjc-5 (programa 4104, ação 2D58, acréscimos 500)

ccjc-1 (programa 5116, ação 21BM, acréscimos 100)

ccjc-2 (programa 5116, ação 154T, acréscimos 30)

Requer a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).

Requer a implementação e o apoio à ações de controle populacional de animais domésticos, visando a redução do número desses animais em condição de vulnerabilidade nas cidades brasileiras. Programa: 6114. Ação: 2E87. Acréscimo de Meta: 8.

Requer o fomento à implementação de obras emergenciais que mitiguem os desastres naturais causados em decorrência da constante mudança climática mundial. Programa: 2318. Ação: 8348. Acréscimo de Meta: 200.000.

Requer a criação de condições para que o poder público resgate sua capacidade de implementar medidas coordenadas e integradas entre os entes federativos e a sociedade civil, com vistas a prevenir e controlar os incêndios florestais que tem tendem ao agravamento no próximo período. Programa: 6114. Ação: 214M. Acréscimo de Meta: 150.000.