Projetos e propostas

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário de 60 anos de Instituição do Conselho Federal de Odontologia e dos Conselhos Regionais de Odontologia

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 200 anos da imigração alemã no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos Corpos de Bombeiros Militares.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Médico.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Oito anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados aos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Adesão ao grupo parlamentar Brasil - Angola

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Moçambique

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 531/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1791/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1206/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3569/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 95/2022

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 4.381, DE 2021, que “estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.”

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 798, de 2021.

Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Previdência Social.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.242/2023.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6568/2013

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3462/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3462/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6323/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2450/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1908/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8033/2017

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1206/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3462/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 354/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1144/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10674/2018

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre o enquadramento sindical do trabalhador terceirizado.

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.