Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2025Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2025Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 01/04/2025Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 2458/2021, do PL 865/2023, do PL 774/2024 e do PL 2516/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 2411/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com duas emendas.
Apresentada em 31/10/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, com emenda.
Apresentada em 10/10/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/07/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 17/07/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.
Apresentada em 12/07/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 1772/2023, do PL 2757/2023, do PL 5003/2023, do PL 2806/2023, do PL 3348/2023, e do PL 5980/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 955/2024, apensado.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste e do PL 2411/2023, apensado.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.
Apresentada em 29/05/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste e do PL 290/2022, apensado.
Apresentada em 29/05/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PLP 221/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 526/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 09/05/2024Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 6535/2019, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
Apresentada em 01/12/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 6535/2019, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 07/11/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 26/10/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/09/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/05/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 31/05/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.
Apresentada em 18/05/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.
Apresentada em 26/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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