Projetos e propostas

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a adoção de providências para a recomposição e o reforço no quadro da carreira de Tecnologistas do Ministério da Saúde, utilizando Lista de Espera do 1º Concurso Público Nacional Unificado - 2024.

Sugere ao Superior Tribunal Militar para que os oficiais Almir Garnier Santos, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, condenados a pena restritiva de liberdade superior a dois anos na Ação Penal nº 2.668, pela tentativa de golpe de Estado, sejam declarados indignos para o oficialato e, consequentemente, condenados à perda de suas respectivas patentes.

Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Sugere que o governo brasileiro declare o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump como persona non grata no Brasil.

Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ).

Sugere a imediata convocação de candidatos aprovados em lista de espera para o cargo de Engenheiro Agrônomo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a fim de fortalecera governança territorial e patrimonial no País.

Sugere a convocação de candidatos aprovados também em lista de espera para o cargo de Engenheiro Agrônomo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a fim de fortalecer a governança territorial e patrimonial no País.

Sugere a adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de AuditorFiscal do Trabalho.

Requer o envio de Indicação à Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos contendo sugestões de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor- Fiscal do Trabalho.

Requer o envio de Indicação à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento contendo sugestões de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor- Fiscal do Trabalho.

Sugere à Ministra da Saúde que promova os esforços necessários, com o apoio dos demais ministérios que tenham competências pertinentes, para a criação de um fundo permanente para a captação de recursos para a manutenção dos programas nos moldes do PRONON e do PRONAS/PCD.

Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, a criação de campi da Universidade Federal da Bahia (UFBA) nas cidades de Jacobina, Jequié e Seabra.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, a criação da Universidade Federal África-Brasil (UFAB).

Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.