Projetos e propostas

Solicita urgência para apreciação do Projeto de 1669/2019 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao estaleiro em Maragogipe (BA).

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde à fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), localizada em Goiana (PE).

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1.932/2021, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.”.

Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2952/2022, que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.387 de 2022.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, para comemorar os 73 anos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017.

Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação de desassistência à saúde em municípios em situação de vulnerabilidade e as ações do atual governo de incentivo à capacitação permanente, permanência e fixação de profissionais médicos nesses locais previstas na MP 1165, de 2023, que Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

Solicita seja enviado convite ao Sr. Rodrigo Tacla Duran para falar aos membros desta Comissão acerca das acusações que faz.

Requer o aditamento ao REQ nº 39/2023 (audiência pública para debater os efeitos na saúde humana do fracking/ fraturamento hidráulico para extração de gás de xisto) para inclusão de convidado.

Requer o aditamento ao REQ nº 4/2023 (audiência pública para debater sobre imunização e cobertura vacinal no país) para inclusão de convidada.

Requer o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado.

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.

Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1292/2023.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 491/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer o desarquivamento de proposições.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos na saúde humana do fracking (faturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.

Requer a o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado.

Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS.