Projetos e propostas

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.956, de 2024.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”.

Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.122, de 2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024.

Requer o aditamento do Requerimento 132/2024 para a inclusão de convidados na audiência pública para debater a regulação de preços de medicamentos no Brasil pela CMED e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação nos termos propostos pelo PL nº 1.732/2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4731/2023, que “Dispõe acerca da isenção de IPI para eletrodomésticos da chamada linha branca, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.”.

Requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidado.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao programa UniSER - Universidade do Envelhecer - da Universidade de Brasília.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.813, de 2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 351, de 2019.

Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as ações de socorro ao Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidados.

Requer aditamento do REQ nº 112/2024 para inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre as Escolas Estaduais de Saúde Pública.

Requer o aditamento do Requerimento nº 97/2024 para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o Decreto nº 11.999/24 e o Programa de Residência Médica do país.

Requer que o Projeto de Lei n. 914/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência.

Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde à Fundação Dr. Jesus, localizada em Candeias (BA).

Requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidados.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre as Escolas Estaduais de Saúde Pública.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4214/2023, que dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas.

Requer da Comissão de Saúde a solicitação de audiência com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para tratar sobre a carreira de auditoria do SUS.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do IBGE e o fortalecimento de seu papel como coordenador do sistema estatístico oficial.

Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater os avanços e perspectivas a partir do lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite.

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os desafios e as oportunidades da transição energética no Brasil.

Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde para debater os avanços e perspectivas a partir da retomada do Programa Mais Médicos em 2023.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia e a pavimentação da BR-030, no trecho entre Ubaitaba e Maraú (BA).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 30 anos do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras IndígenasPNGATI

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.

Requer a realização de seminários sobre o “Programa CGU Presente” em estados representativos das cinco regiões do país.

Requer convite ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinicius Marques de Carvalho, para tratar do panorama atual e desafios futuros das ações de controle interno, transparência e combate à corrupção, bem como do programa “CGU Presente”.

Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de junho de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia internacional dos Oceanos.

Requer a realização de Sessão Solene alusiva aos 76 anos da Nakba, a catástrofe palestina.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.

Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para apresentar balanço das atividades de 2023 e perspectivas de sua gestão à frente do Ministério da Cultura.

Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Marina Silva comparecer a esta Comissão para apresentar balanço e perspectivas de sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Nísia Trindade comparecer a esta Comissão para apresentar balanço e perspectivas de sua gestão no Ministério da Saúde.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a gravidez na adolescência.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar da atuação dos ACS e ACE durante o estado de emergência em saúde pública em Estados e municípios devido à dengue e demais arboviroses.

Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar a situação da concessão da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto das complicações do diabetes na saúde pública do Brasil.