Projetos e propostas

Requer a realização de Seminário em Salvador para debater os efeitos do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.

Requer a realização de Seminário em Salvador para debater os efeitos na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1241/2023, que “altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC”.

Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 296/2015, determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.033/2020, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para destinar parte da receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento de câncer de mama e dá outras providências."

Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.696, de 2023.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.

Requer o aditamento ao REQ 320/2023 - Audiência Pública para debater os efeitos do Fracking (Fraturamento Hidráulico) para extração de gás de xisto - para inclusão da seguinte convidada: - Ana Amélia Campos Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária ViaBahia, com os seguintes convidados: Representante do Ministério dos Transportes; Representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA); José Bartolomeu, presidente da ViaBahia; Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 3.557/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer a inclusão de debatedor na Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir acesso a ferramentas digitais de diagnóstico (REQ nº 236/2023).

Requer a realização de sessão de 360 (trezentos e sessenta) anos da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.304, de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).

Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2663 de 2022.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Constituinte e ex-Ministro da Secretária de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3989/2023, que “Institui o Programa Nacional de Políticas de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer o aditamento ao REQ nº 284/2023 (Audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na Bahia após a privatização da RLAM) para inclusão de convidado.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 200 anos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 3.842, de 2019, que “tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.