Projetos e propostas

Parece à emenda de plenário.

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emendas nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Cultura.

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Cultura.

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação deste.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste.

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras, no âmbito da política de cotas de tela na TV paga; e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Urgência ao PRC 116/2023, que Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.696, de 2023.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3905/2021

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 660 de 2019, que “susta os efeitos do Decreto nº 10.050, de 09 de outubro de 2019, que coloca o ônus da privatização no consumidor e favorece as distribuidoras de energia”.

Requer a declaração da prejudicialidade do PL 2.551, de 2023 em função do art. 163, I do Regimento interno da Câmara dos Deputados.

Parecer preliminar de plenário.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3905/2021

Estabelece regras para o oferecimento de programas de milhagem pelas empresas aéreas.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4173/2023

Requerimento Procedimental Genérico

Requerimento Procedimental Genérico

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4173/2023

Requerimento Procedimental Genérico

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2, e pela inconstitucionalidade das Emendas do Senado Federal nºs 3 e 4.

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2, e pela inadequação e incompatibilidade financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal nºs 3 e 4.

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 54/2023 CCJC

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Redação Final do PL 2975/21

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Institui a Política Nacional de Restaurantes Populares (PNRP), em integração com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, de que trata a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

Redação Final ao PL 9474/2018

Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.304, de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3.304, de 2023 do Projeto de Lei nº 4.347, de 2019.

Altera-se o art. 4º do Projeto de Lei nº 3069/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Para a utilização da tecnologia de Reconhecimento Facial as forças policiais poderão se utilizar de equipamentos públicos instalados com esse fim específico, ou ainda, utilizar imagens fornecidas por terceiros, contanto que haja ordem judicial, conforme regulamentação.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)