Projetos e propostas

Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5074/2016

Requerimento de Votação Nominal - PL 580/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3075/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3075/2011

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 141/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 141/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4110/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6207/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3075/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 141/2019

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica e para celebrar o protagonismo das mulheres negras na defesa da democracia e dos direitos sociais.

Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.220, de 2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.578, de 2025.

Requer, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno, inclusão do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, na ordem do dia do Plenário.

Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6483/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6483/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6483/2025

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.381, de 2026.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1061/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 187/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2900/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3759/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2940/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6899/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 363/2024

Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.

Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a Lei nº 13.426, de 30 de março de 2017, e a Lei nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, para instituir normas gerais de prevenção, proteção e bem-estar de animais domésticos de estimação, disciplinar sua criação, reprodução, comércio, identificação e rastreabilidade e estabelecer medidas de responsabilização civil, penal e administrativa.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar, no sistema de transporte coletivo interestadual, a alocação da pessoa idosa em assento acessível e compatível com sua condição de mobilidade.

Altera o art. 200 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre a identificação nominal de todos os autores das proposições nos autógrafos expedidos pela Casa.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.104, de 2023.

Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 281/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 281/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 281/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 369/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4177/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2047/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3075/2011

Requerimento de Inversão da Pauta

Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).

Emenda de redação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4177/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 580/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 184/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2023