Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2047/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3075/2011

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5538/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.384, de 2011.

Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

Emenda.

Emenda de redação de plenário.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.231, de 2019, que “altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD”.

Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.

Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.

Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 184/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 369/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 252/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3056/2011

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 369/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 252/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6504/2019

Requerimento de Inversão da Pauta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 252/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 252/2022

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 126, de 2026.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 112, de 2026.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.359 de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade 2026, com o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14).

Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6005, de 2019.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 481/2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 278, de 2026.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4454, de 2021.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 300 anos da cidade de Fortaleza/CE, por sua relevância histórica, cultural, social e econômica para o Brasil.

Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Requerimento nº 43 de 2026 de minha autoria.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à cidade de Fortaleza/CE, por sua relevância histórica, cultural, social e econômica para o Brasil.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3887/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3084/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7779/2017

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6088/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3887/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9395/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 831/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7779/2017

Requerimento de Inversão da Pauta