Projetos e propostas
Parecer preliminar de plenário.
Apresentada em 13/05/2025 · Aguardando Providências InternasParecer preliminar de plenário.
Apresentada em 09/05/2025 · Aguardando Providências InternasParecer.
Apresentada em 11/12/2024 · Aguardando Providências InternasParecer de Plenário.
Apresentada em 10/12/2024 · Aguardando Providências InternasParecer de Plenário.
Apresentada em 10/12/2024 · Aguardando Providências InternasParecer prelimar der plenário.
Apresentada em 09/07/2024 · Aguardando Providências InternasParecer preliminar de plenário.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Providências InternasEstabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Providências InternasParecer preliminar de plenário.
Apresentada em 25/04/2023 · Aguardando Providências InternasParecer Preliminar de Plenário à MPV 1.147/2022.
Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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