Projetos e propostas

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da MSC 914/2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 3.073, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.484, de 2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.935, de 2008.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.282, de 2024.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Resolução nº 55/2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 847, de 2025.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.692, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Requer a inclusão de coautoria no PL n. 2767/2023.

Requer a inclusão de coautoria no PL 4880/2023.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.565, de 2025.

Requer, nos termos do artigo 163, I, do Regimento Interno, declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 257, de 2025, diante da aprovação do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Requer a apensação do PL 2216/2025 ao PL 2911/2022.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).

Requer a redistribuição do PL 409/2025, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Educação (CE).

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nº 769/2024 e nº 2.069/2025, por tratarem de matérias correlatas.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1673/2025.

Requer subscrição como coautores do Requerimento de Audiência Pública nº 03, de 2025, os deputados que assinam este requerimento.

Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.954, de 2024.

Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 364, de 2025.

Requer, nos termos do artigo 163, I, do Regimento Interno, declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 367, de 2025, diante da aprovação do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024.

Requer, nos termos do artigo 163, I, do Regimento Interno, declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 366, de 2025, diante da aprovação do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024.

Requer, nos termos do artigo 163, I, do Regimento Interno, declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.662, de 2024, diante da aprovação do Projeto de Lei nº 3.469, de 2024.

Requer, nos termos do artigo 163, I, do Regimento Interno, declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 378, de 2025, diante da aprovação do Projeto de Lei nº 363, de 2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Papa Francisco pela sua contribuição para a paz mundial e pelo seu trabalho humanitário.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados Solene em homenagem ao aniversário de 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que será apresentada a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2088/2023, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.

Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 3.469/2024, 3.662/2024, 366/2025, 367/2025 e 811/2025, por tratarem de matérias correlatas.

Requer, nos termos do art. 32, inciso IV, alínea “d” do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.961, de 2015, para que se inclua a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na análise de mérito da proposição.

Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 363/2025 e 378/2025, por tratarem de matérias correlatas.

Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs nº 1.817/2022 e nº 2.925/2023, por tratarem de matérias correlatas.

Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 3.469/2024, 3.662/2024, 366/2025 e 367/2025, por tratarem de matérias correlatas.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.