Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.609/2024, e 3.647/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela admissibilidade.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.338/2009, e dos PLs nºs 3.382/2008, 5.018/2009, 1.538/2011, 2.890/2008, 5.373/2009, 5.761/2009, 6.447/2009, 334/2011, 2.047/2011, apensados, e da Emenda nº 1/2024 apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.338/2009, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 3.382/2008, 5.018/2009, 1.538/2011, 2.890/2008, 5.373/2009, 5.761/2009, 6.447/2009, 3.34/2011, 2.047/2011, apensados, e da Emenda apresentada na 1/2024 da CFT.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação deste, e do PL 4699/2020, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 654/2023, 1.573/2024, 1.597/2024, 1.674/2024, 1.676/2024, 1.801/2024, 1.954/2024, 1.714/2024, 2.323/2024 e 2.640/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela rejeição deste, e do PL 2402/2022, apensado.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.609/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 654/2023, 1.573/2024, 1.597/2024, 1.674/2024, 1.676/2024, 1.801/2024 e 1.714/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, que saneia inconstitucionalidade.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei Complementar nº 9/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Estabelece normas gerais sobre o processo administrativo fiscal no âmbito das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer que constitui falta grave por parte do condenado a inobservância dos deveres relacionados ao equipamento de monitoração eletrônica.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.175/2015, 943/2022, 1.375/2023, 4.644/2023, 944/2022, 434/2024 e PL 4157/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 5202/2019, do PL 6076/2019, do PL 3304/2023, do PL 6269/2019, do PL 6276/2019, do PL 1723/2020, do PL 2373/2021, do PL 2029/2023, e do PL 2119/2023, apensados, com substitutivo.

Altera a redação do art. 218 do Regimento Interno para dispor sobre o prazo da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados concernente às denúncias de crime de responsabilidade que lhe sejam apresentadas.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2848/2011 e 4091/2012, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação deste com emenda e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, na forma da subemenda de Relator.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs 257/2017, 258/2017, 259/2017, 260/2017, 261/2017, 262/2017, 268/2017, 272/2017, 273/2017 e 278/2017, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação, com emenda.