Projetos e propostas

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União acerca das auditorias, fiscalizações, recomendações e providências relativas à aplicação de recursos federais transferidos por meio de transferências especiais a entes federativos de Mato Grosso, bem como sobre o acompanhamento das medidas destinadas a assegurar transparência, rastreabilidade e efetiva execução dos recursos.

Requer ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a adoção de medidas urgentes para a implantação de painel público de acompanhamento das obras rodoviárias federais no Estado de Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de medidas urgentes para a revisão contratual ou execução direta da obra de infraestrutura rodoviária conhecida como "Trevão de Rondonópolis", na intersecção entre as rodovias federais BR-163 e BR-364 no Estado de Mato Grosso, mediante aporte estimado de R$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de reais) para atualização de projetos executivos de macrodrenagem e início das intervenções físicas.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de adoção de medidas emergenciais de socorro financeiro aos produtores de leite do Brasil, mediante a prorrogação de operações de crédito rural e concessão de bônus de adimplência, com aporte estimado em R$ 1.200.000.000,00.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à execução da Proposta nº 984644, destinada à execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 18.108.710,00.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à execução da Proposta nº 980611, destinada à Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Sinop/MT, no valor de R$ 16.902.340,00.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena execução da Proposta nº 980379, destinada à construção de viaduto urbano para transposição da interseção entre a Avenida Mário Andreazza e a Estrada da Guarita, no Município de Várzea Grande/MT, no valor de R$ 27.728.948,65.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena execução da Proposta nº 952188, destinada à Implantação de Ação Integrada de Saneamento Básico e Pavimentação no Município de Cuiabá/MT, Bairro Jardim Liberdade, no valor de R$ 9.575.191,00.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à plena execução da Proposta nº 983941, destinada à Construção de Praça de Eventos no Município de Cotriguaçu no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 1.168.800,00.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Aquisição de Máquinas para o Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à plena execução da Proposta nº 979238, destinada à Construção da Creche deEducação Infantil (FNDE Tipo 2), no Município de Juína no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 3.412.855,44.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à plena execução da Proposta nº 962589, destinada à Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Vila Rica, Município de Rondonópolis/MT, no valor de R$ 11.568.630,79.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena execução da Proposta nº 968214, destinada à Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nova Bandeirantes no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 4.911.049,23.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Proposta nº 996280, destinada à Provisão de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, no Município de Nova Xavantina no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 2.800.000,00.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena execução da Proposta nº 996124, destinada à Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de São Pedro da Cipa no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 2.800.000,00.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena execução da Proposta nº 996126, destinada à provisão de unidades habitacionais no Município de Vila Rica no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 2.800.000,00.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade da plena execução da Proposta nº 997799, destinada à Construção da Praça Emanuel Pinheiro no Município de Diamantino no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 6.731.528,06.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à plena execução da Proposta nº 964232, destinada à construção da Escola em Tempo Integral do Município de Santo Antônio do Leverger no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 9.926.527,78.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena execução da Proposta nº 994069, destinada à pavimentação asfáltica e drenagem no Distrito de Fátima de São Lourenço, no Município de Juscimeira no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 12.412.301,39.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à plena execução da Proposta nº 979240, destinada à construção da Creche Municipal de Educação Infantil Turim, no Município de Nova Mutum no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 3.412.855,44.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à execução da Proposta nº 986264, destinada à construção de infraestrutura no Parque Municipal Jayme Veríssimo de Campos Júnior, no Município de Peixoto de Azevedo no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 4.982.608,00.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena execução da Proposta nº 996097, destinada à provisão de unidades habitacionais no Município de Confresa – MT, no valor de R$ 5.600.000,00.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Proposta nº 966588, destinada à realização da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) em núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda no Município de Rondonópolis – MT, no valor de R$ 1.788.400,00.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à plena execução da Proposta nº 965462, destinada à construção da Creche e Escola de Educação Infantil Professora Prudenciana Carvalho da Costa, no Município de Alto Garças MT, no valor de R$ 5.625.264,93.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de destinada à provisão de unidades habitacionais no Município de Nova Lacerda no Estado do Mato Grosso, no valor de R$ 2.800.000,00.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução do Convênio no valor de R$ 9.575.191,00 destinado à implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito Industrial da zona urbana do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução e fortalecimento do projeto “Soluções Tecnológicas e Sustentáveis para o Cultivo de Soja”, de responsabilidade do Instituto Mato-Grossense do Agronegócio, IAGRO, no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 3.104.157,11.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 2.004.004,47.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 3.295.174,47.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Proposta nº 968256, destinada à implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 25.946.652,20.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Proposta nº 996119, destinada à provisão de unidades habitacionais para famílias de baixa renda no Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 2.800.000,00.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de plena efetivação do Convênio destinado à execução da Proposta nº 953628, destinada à revitalização e construção de infraestrutura no Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 1.441.714,00.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade da execução da Proposta nº 976240, destinada à construção de praça temática em área urbana do Centro Histórico de Diamantino/MT, no valor de R$ 2.923.050,00.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Proposta nº 917311, destinada à Obra de Implantação Turística do Portão do Inferno, no Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 17.635.533,00.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Vila Bela da Santíssima Trindade no Estado de Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Peixoto de Azevedo, Estado do Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Nova Xavantina, Estado do Mato Grosso

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca da destinação de recursos para manutenção de hortas solidárias e implantação de novas unidades em municípios do Estado do Mato Grosso, em favor da Associação Mato-Grossense de Inclusão Social e Agricultura Familiar – AMAIS, conforme Proposta cadastrada no Transferegov nº 987495, no valor de R$ 14.553.479,84.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Mirassol D’oeste no Estado de Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de manutenção de 03 (três) Hortas Solidárias já existentes e à implantação de novas unidades em municípios do interior do Estado do Mato Grosso, em apoio à Associação Mato-Grossense de Inclusão Social e Agricultura Familiar – AMAIS, com sede no Município de Várzea Grande no Estado do Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade da aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Associação de Proteção á Maternidade e á Infância no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Aquisição de Máquinas para o Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Sinop, Estado do Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Aquisição de Máquinas para o Município de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade da Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, no Município de Paranatinga no Estado de Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade da Implantação do Centro de Tratamento de Resíduos em Diamantino no Estado de Mato Grosso.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Marcelândia no Estado de Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade Aquisição de Máquinas para o Governo do Estado do Mato Grosso, conforme Proposta cadastrada no Transferegov nº 988900.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade da Execução de fomento da agricultura familiar por meio da aquisição de kits para geração de energia fotovoltaica destinada aos assentados do Estado do Mato Grosso, em apoio à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Mato Grosso.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Modernização de Área Pública no Município de Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso.