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Apuração Brasil
José Medeiros
Câmara · PL-MT

Projetos e propostas

  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    Apresentada em 21/06/2023
  • PRL 2

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    Apresentada em 21/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

    Apresentada em 20/06/2023
  • PRL 2

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 5202/2019, do PL 6076/2019, do PL 6269/2019, do PL 6276/2019, do PL 1723/2020, do PL 2373/2021, do PL 2029/2023, e do PL 2119/2023, apensados, com substitutivo.

    Apresentada em 20/06/2023
  • PRL 2

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela admissibilidade.

    Apresentada em 13/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de técnica legislativa.

    Apresentada em 07/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 654/2023, apensado, com substitutivo.

    Apresentada em 07/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.804/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

    Apresentada em 06/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    Apresentada em 06/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    Apresentada em 05/06/2023
  • PRL 3

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

    Apresentada em 05/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

    Apresentada em 02/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    Apresentada em 01/06/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

    Apresentada em 31/05/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

    Apresentada em 31/05/2023
  • PRL 4

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

    Apresentada em 30/05/2023
  • PRL 3

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

    Apresentada em 30/05/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    Apresentada em 30/05/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e dos Projetos de Resolução nºs 40/2021 e 49/2021, apensados.

    Apresentada em 30/05/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Apresentada em 29/05/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

    Apresentada em 22/05/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

    Apresentada em 18/05/2023
  • PRL 2

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela inconstitucionalidade.

    Apresentada em 18/05/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

    Apresentada em 17/05/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela prejudicialidade deste, com substitutivo, e pela aprovação do PL 639/2022, e do PL 1029/2022, apensados.

    Apresentada em 16/05/2023
  • PRL 2

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

    Apresentada em 15/05/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 5202/2019, do PL 6076/2019, do PL 6269/2019, do PL 6276/2019, do PL 1723/2020, e do PL 2373/2021, apensados, com substitutivo.

    Apresentada em 11/05/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Apresentada em 19/04/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela rejeição deste, do PDL 821/2021, e do PDL 824/2021, apensados.

    Apresentada em 18/04/2023
  • PRL 1

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela rejeição deste.

    Apresentada em 18/04/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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