Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 556/2023 CFFC

Institui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e revoga dispositivos da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.135/2023 e da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.135/2023, com emenda, e pela rejeição da Emenda nº 1 da CFT.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 493/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 507/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 515/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 514/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 507/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 515/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 501/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 493/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 512/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 495/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 501/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 498/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 513/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 495/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 514/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 502/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 498/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 502/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 512/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 513/2023 CFFC

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para aquisição de imóvel rural.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e do PL 2779/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Altera as Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para definir prazo mínimo de trinta dias para envio de comunicação prévia referente à suspensão da prestação de serviço público e dá outras providências.

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei nº 8.473/2017, e dos PLs nºs 9.157/2017, 1.0649/2018, 1.514/2023, e 2.609/2023, apensados, e da Emenda 1/2023 da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação PL nº 8.473/2017, e dos PLs nºs 9.157/2017, 1.0649/2018, 1.514/2023, e 2.609/2023, apensados, e da Emenda 1/2023 da CFT, com substitutivo.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA, para prever punição para quem deixar criança menor de 10 (dez) anos sem supervisão em elevadores, piscinas, saunas ou quaisquer outros equipamentos ou espaços de uso comum em condomínios e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e do PL 237/2021, apensado, com substitutivo.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 476/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 476/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 474/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 474/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 472/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 472/2023 CFFC

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.250/1995, para estabelecer que, após os idosos, os integrantes dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.473/2017, dos PLs nºs 9.157/2017, 10.649/2018, 1.514/2023 e 2.609/2023, apensados, e da emenda apresentada na Comissão nº 1/2023; e, no mérito, pela aprovação dos PLs nºs 1.514/2023, e 2.609/2023, parcialmente, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 8.473/2017, 9.157/2017, e 10.649/2018, e da Emenda apresentada na CFT nº 1/2023 da CFT

Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para discutir o elevado custo das passagens aéreas e a redução na disponibilidade de voos.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 401/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 399/2023 CFFC