Projetos e propostas

Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Cão-Guia.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a proteção ao noticiante ou denunciante de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.093, de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Oito anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

Requeiro com base no art. 68 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, que é comemorado no dia 28 de fevereiro. A ser realizado nesse mesmo dia, 28 de fevereiro do ano de 2024.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 6 de março de 2024 para destacar o Dia Mundial da Obesidade.

Ofício nº 230/2023/Lid PDT indicando o Deputado AFONSO MOTTA PDT/RS, como Líder do PDT, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.

Requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco.

Requer que seja convidado o Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho para tratar sobre os preços das passagens aéreas.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 566/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 565/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 562/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 561/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 564/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 560/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 563/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 567/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 568/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 566/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 564/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 565/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 563/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 561/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 562/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 567/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 568/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 560/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 558/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 556/2023 CFFC

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 554/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 558/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 554/2023 CFFC