Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Institui o Prêmio Nacional Carlos Neder de Saúde Pública, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados.

Institui o dia 22 de março como “Dia nacional em homenagem aos trabalhadores que faleceram no combate à Covid-19 no Brasil”.

Requer aprovação de Moção de Repúdio às PREFEITURAS, paulistas, de São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul por suas retiradas do consórcio intermunicipal do GRANDE ABC, que dentre outros prejuízos à população e ao desenvolvimento regional, põe em risco o funcionamento e a própria existência do Programa das Casas Abrigo Regional, defendido pela Frente Regional do ABC de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Requer inclusão de assinatura enquanto coautora do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 34/2023, que "Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima".

Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

Institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia.

Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima.

Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)