Projetos e propostas

Sugere ao Superior Tribunal Militar para que os oficiais Almir Garnier Santos, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, condenados a pena restritiva de liberdade superior a dois anos na Ação Penal nº 2.668, pela tentativa de golpe de Estado, sejam declarados indignos para o oficialato e, consequentemente, condenados à perda de suas respectivas patentes.

Sugere a regulamentação da sinalização de faixa de trânsito para motociclistas em todo o País, nos termos do “Projeto Faixa Azul”, realizado na cidade de São Paulo.

Sugere a apresentação de projeto de lei para possibilitar o teletrabalho aos servidores públicos federais acometidos da Síndrome de Fibromialgia.

Sugere ao Ministério da Saúde que sejam implementadas ações e políticas de saúde direcionadas à população idosa, como por exemplo: Unidades Básicas de Saúde (UBS) Geriátricas; Hospitais Geriátricos; e Equipamentos de acolhimento para cuidados paliativos.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Embu Guaçu.

Sugere ao Ministério da Educação a distribuição do livro Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva, às escolas das redes públicas de educação básica.

Sugere ao Ministério da Saúde a atualização dos instrumentos e campanhas de combate ao tabagismo e a realização de campanhas de divulgação sobre os malefícios de todas as modalidades de tabagismo, incluindo dispositivos eletrônicos de fumar e narguilés.

Sugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, assinem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como Zonas Livres de Agrotóxicos e Transgênicos.

Sugere ao Poder Executivo providências necessárias e ações articuladas pelo Ministério da Cultura para o tombamento do acervo cultural e artístico do Programa Oficinas Culturais do estado de São Paulo.

Sugere que a Cidade Paulista de Sorocaba seja contemplada com uma unidade da Casa da Mulher Brasileira.

Sugere ao Poder Executivo providências necessárias, estudos e ações articuladas pelo Ministério da Cultura para reabrir e assumir a gestão da Oficina Cultural Alfredo Volpi.

Sugere a criação da Secretaria Nacional de Esporte para Indígenas e Quilombolas, no âmbito do Ministério do Esporte.

Sugere que os Jogos Escolares Brasileiros recebam o nome “Jogos Escolares Brasileiros – Rainha Marta”.

Sugere atos de gestão nas universidades e institutos federais, com vistas a estimular a realização de processos seletivos simplificados para acesso à educação superior das pessoas com mais de sessenta anos.

Sugere ao Poder Executivo a realização de censo para obter informações mais detalhadas sobre trabalhadores ambulantes e informais.

Sugere a criação de centros de referência para assistência à pessoa com transtorno do espectro autista a começar pela Cidade de São Paulo.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio do seu órgão ministerial – o MEC, a denominação do Campus Zona Leste da Unifesp Leste como "Campus Padre Ticão".

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Carapicuíba.

Sugere a realização de ações articuladas para incentivar o ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.

Sugere a realização de ações articuladas para incentivar o ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de dois Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, um no distrito de Cidade Tiradentes e outro no Sapopemba, na zona leste da capital paulista.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de São Sebastião.

Sugere a reserva de vagas para indígenas nos próximos concursos públicos para provimento de cargos no quadro de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para Instalação de Rede Elétrica na Comunidade Guarani Aldeia Tekoa Pindo Mirim (TI Jaraguá), no estado de São Paulo.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para criação de Programa Luz para Todos especifico para comunidades indígenas e quilombolas.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Jaú.

Sugere a criação de espaços de atendimento infantil em instituições de educação superior, de modo a garantir apoio às mães estudantes com filhos pequenos.

Sugere a criação de programa ou política nacional de apoio a iniciativas dos entes subnacionais que destinem, temporária ou permanentemente, trechos de vias públicas, praças e largos para atividades de cultura, lazer e esporte.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para Instalação de Rede de Energia Elétrica na Comunidade Guarani - Aldeia Tekoa Itakupe (TI Jaraguá), na cidade de São Paulo, estado de São Paulo.

Sugere a instituição de Programa Nacional de Estímulo à Doação de Frascos de Vidro, para fins de armazenamento de leite humano.