Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 637/2024 e dos PLs, 2590/2024 e 2696/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 29/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 426/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas.
Apresentada em 29/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 355/24, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 10/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 3709/24, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e da Subemenda da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 5546/23 e do PL 4287/24, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com subemenda.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 5543/2023, do PL 4287/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Apresentada em 07/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2026Denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.
Apresentada em 07/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 07/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2000/24, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 10/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 16/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 2431/2021 e do PL 1577/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 15/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição.
Apresentada em 07/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição do PL 9051/2017 e do PL 5531/2019, apensado.
Apresentada em 07/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 6842/2025, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 27/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 5295/2023 e do PL 5472/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 11/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 4137/2024, com substitutivo.
Apresentada em 04/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição.
Apresentada em 23/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 23/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2025Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja.
Apresentada em 18/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2024Parecer da relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 09/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/11/2024Parecer da relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 21/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/11/2024Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
Apresentada em 14/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição.
Apresentada em 09/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, com a Emenda da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Apresentada em 12/09/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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