Projetos e propostas

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao governo do Estado de São Paulo por mais um trágico feminicídio ocorrido no estado, desta vez na cidade de Praia Grande, em que Jéssica Almeida Ramos Wehinger foi vítima de violência doméstica perpetrada por seu ex-marido, Roberto Belchior Wehinger, um ex-policial militar rodoviário.

Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5838/2019, que "reconhece o forró como manifestação da cultura nacional".

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Central de Movimentos Populares (CMP), a ser comemorado no próximo mês de outubro.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Requer a realização de audiência pública com o tema: “Aprofundando a discussão sobre o Serviço de Atendimento em Urgência e Emergência (SAMU 192), tendo em vista o processo de envelhecimento crescente da população brasileira”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à cantora Maria Bethânia pela sua posse como Imortal da Academia de Letras da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao cantor Chico Buarque pela conquista do Prêmio Camões, em Portugal.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o papel das plataformas digitais, como as redes sociais, na formação da opinião pública e os seus impactos para a democracia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

“Requer Votos de Regozijo e Louvor ao brasileiro Chico Buarque pela conquista do Prêmio Camões, em Portugal”.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência doméstica e familiar contra a mulher, no que diz respeito à avaliação da efetividade das medidas públicas já tomadas nos últimos 5 anos.

Requer adição na lista de convidados disposta no Requerimento REQ 40/2023 CSAUDE, de autoria do deputado Daniel Soranz - PSD/RJ, o qual requer a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre a Reforma Tributária e a oneração de produtos nocivos à saúde, e assim incluir o Conselho Nacional de Saúde na lista das entidades convidadas para participar da supracitada audiência pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer a realização de audiência pública com o tema: Situação de pacientes com malformações congênitas fissura labiopalatina, anomalias craniofaciais e as síndromes correlatas à condição de deficiência.

Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema da violência no ambiente escolar.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

“Requer Votos de Regozijo e Louvor ao Sindicato dos Bancários de São Paulo em homenagem aos seus 100 anos de fundação, a ser comemorado no próximo dia 16 de abril de 2023”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a ser comemorado no próximo dia 16 de abril de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requerem a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho e o plano de carreira dos servidores da Funai

Requer a retirada do Requerimento n. 961 de 2023, Requerimento de Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, de 28 de março de 2023.

Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater acerca da tragédia humanitária no estado de Roraima envolvendo os povos ianomamis.

Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 9 de 2023, que Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Requerem a realização de audiência pública para debater sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Requer inclusão na coautoria do PL 953 /2023.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Requer Moção de Solidariedade a todas as Deputadas Federais, especialmente às parlamentares Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), e a todas as mulheres do Brasil.