Projetos e propostas

Sugere a regulamentação do Decreto n° 10.946, de 25 de janeiro de 2022, a fim de estabelecer requisitos mínimos a serem atendidos pelos empreendimentos de geração eólica offshore para fins da outorga da cessão onerosa de uso em condições especiais em tramitação até 15 de junho de 2022.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e França.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que “Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências”, para dispor sobre a responsabilidade do contratante em caso de ocorrência de trabalho análogo de escravidão.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Sugere ao Poder Executivo que elabore projeto de lei para aumentar o quadro de pessoal da Anvisa, mediante a realização de concurso público.

Sugere que sejam adotadas providências para que a Infraero assuma a administração do Aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer a inclusão de convidados ao Requerimento n° 7/2023, para ouvir em audiência pública os representantes da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro); da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software); e o senhor Leonardo Elias, Vice-Presidente da Câmara Brasileira de Economia Digital.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para comparecer nesta Comissão para prestar esclarecimentos acerca da indicação do senhor Raul Lycurgo Leite, advogado, para Diretor-Presidente da Eletronuclear.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a realização de audiências públicas para debater a transformação digital da administração pública brasileira.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “digitalização no âmbito da administração tributária”, com a presença do especialista José Roberto Afonso, professor do Instituto de Direito Público – IDP e dos representantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (COMSEFAZ), da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), e do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO NACIONAL).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Dispõe sobre a revogação de isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Sugere ao Presidente da República a adoção de providências para que haja monitoramento online de toda a cadeia brasileira de combustíveis.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.