Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2026Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 05/08/2026Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 30/03/2026Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 30/03/2026Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 04/03/2026Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e dos Projetos de Lei nºs 5.325/2019 e 4.436/2023, apensados.
Apresentada em 28/08/2025Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 498/2024, apensado.
Apresentada em 24/03/2025Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela rejeição do PL 3.341/2024, apensado.
Apresentada em 23/10/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 15/10/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/10/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, dos PL's 1.792/2020 e 1.575/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 22/08/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CICS, com substitutivo.
Apresentada em 22/08/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 15/08/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 15/08/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 18/06/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.876/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.876/2015 e do Substitutivo adotado pela CDU, com Subemenda.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 589/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 589/2014, e do Substitutivo adotado pela Comissão pela CDEIC.
Apresentada em 06/07/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, do PL 8181/2017, do PL 8890/2017, do PL 253/2019, do PL 2699/2019, do PL 10731/2018, do PL 4016/2019, e do PL 1718/2020, apensados.
Apresentada em 26/06/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/06/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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