Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto.

Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3410/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3410/2021

Requer que sejam convidados representantes do Colégio Notarial de Brasil - CNB, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais- ARPEN, do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR, do Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTBBR e do instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil - IRTDPJ Brasil, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

Requer que seja convidado representante da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

Requer que seja convidado representante do Ministério da Fazenda- MF, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

Requer que seja convidado representante da empresa pública Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

Requer que sejam convidados representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, da Secretaria de Governo Digital – SGD e da Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão - CEFIC, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

Requer que seja convidado representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

Requer que seja convidado representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

Requer que seja convidado representante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

Requer que seja convidado representante da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

Requer que seja convidada Drª Miriam Wimmer, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

Requer que seja convidado representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

Requer que seja convidado representante do Conselho Monetário Nacional - CMN, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Altera o inciso IV do Artigo 60 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para determinar, nos processos eleitorais das organizações esportivas, sistema de recolhimento de votos imunes à fraude, assegurada a votação não presencial.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Denomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Índia, eleitos por aclamação, nomeio para a composição da Diretoria do Grupo Parlamentar, os Excelentíssimos Senhores Deputados: Lafayette de Andrada – Primeiro Vice-Presidente David Soares - Segundo Vice-Presidente Marcel Van Hattem – Terceiro Vice-Presindente

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Brasil/Reino Unido (GrãBretanha).

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Assunto: Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Índia.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos do Arquivo da Câmara dos Deputados.

Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 4727/2020, que “Altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3410/2021

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.