Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3410/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4727/2020

Requer o aditamento do Requerimento Nº 34/2023 convidando o Doutor Eduardo Lycurgo Leite, Advogado e Diretor e Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF para o Seminário com o tema “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”

Requer que seja convidado Representante do Santander, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante do MERCADO LIVRE , visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que sejam convidados representantes das seguintes corretoras de Criptoativos: Binance, BitcoinTrade,Mercado Bitcoin, Foxbit, Brasil Bitcoin, CoinEx, Bitcambio, NoxBitcoin, Walltime, Bitso, Coinext, NovaDAX, ProBit, PrimeXBT visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante do Itaú, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante do PagBank, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante do BTG Pactual, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante do Banco INTER, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado o Dr. Valter Shuenquener, Juiz Federal, Doutor em Direito Público , Secretário de Relações Jurídicas na OEA, Ex- Secretário Geral do CNJ.visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante do Comitê Gestor da internet no Brasil – CGI. Br visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante NUBANK, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado o Dr. Anderson Paiva, Juiz Auxiliar do STF, membro do Comitê de Integridade do Poder Judiciário - CINT, e da Câmara de Regulação do Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário - ONR., visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante da Agência Nacional de Proteção de Dados ANPD, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado o Dr. José Levi Amaral, Mestre e Doutor em Direito, Ex-Procurador Geral da Fazenda Nacional, Secretário-Geral da Presidência do TSE visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante da Receita Federal visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante do Banco Central do Brasil – BACEN visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante da Comissão de Valores Mobiliários – CVM visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado o Dr. Matheus Puppe, na qualidade de especialista visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado o Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do STJ, presidente da Comissão Temporária do Senado de Juristas que elaborou o anteprojeto de Inteligência Artificial, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 98/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Redação final do PL 6097/09.

Emenda de redação do PL 6097/09.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.

Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 45/2023.

Redação Final do PL 1970/2019

Solicita a Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil -Grécia

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.