Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 13/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 11/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 10/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 10/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 03/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação.
Apresentada em 24/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação do PL 444/2015 e dos PL 658/2015 e PL 1082/2015, apensados, e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
Apresentada em 20/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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