Pular para o conteúdo
Apuração Brasil
Lenir de Assis
Câmara · PT-PR

Projetos e propostas

  • Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

    Apresentada em 12/03/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

    Apresentada em 10/03/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Guerra do Contestado ao Município de Timbó Grande, em Santa Catarina.

    Apresentada em 12/02/2026 · Aguardando Providências Internas
  • Requer moção de louvor e regozijo à Comissão da Verdade da Universidade Estadual de Londrina, pela conclusão de seu trabalho de resgate da memória do período da Ditadura Militar.

    Apresentada em 04/11/2025 · Arquivada
  • Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

    Apresentada em 04/11/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

    Apresentada em 16/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

    Apresentada em 24/09/2025 · Arquivada
  • Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

    Apresentada em 18/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

    Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

    Apresentada em 15/07/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

    Apresentada em 16/06/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia

    Apresentada em 13/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer moção de louvor e regozijo à Maria Giselda de Lima, de Londrina, no Paraná, escolhida como "Atleta Lenda da Bocha" no 4º GP Brasil Individual Feminino, que será realizado em Erechim-RS, de 6 a 8 de junho de 2025.

    Apresentada em 06/06/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua

    Apresentada em 20/05/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).

    Apresentada em 19/05/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer moção de louvor e regozijo à EPESMEL - Escola Profissional e Social do Menor de Londrina, no Paraná, que entra em seu 50º ano de funcionamento com atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

    Apresentada em 19/05/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.

    Apresentada em 19/05/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

    Apresentada em 19/05/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

    Apresentada em 16/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

Voltar para a ficha de Lenir de Assis