Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022, e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 2097/2022, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 2988/2023, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 2988/2023, apensado, com substitutivo.

Susta a RESOLUÇÃO Nº 2324/2022 do Conselho Federal de Medicina - CFM, que Aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 1033/2020, do PL 1100/2020, do PL 1238/2020, do PL 2042/2020, do PL 2749/2020 e do PL 982/2021, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 4251/2020 e do PL 1323/2023, apensados, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte - CVT.

Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela prejudicialidade deste, dos Projetos de Decretro Legislativos de nºs 188/2022 e 406/2022, apensados.