Projetos e propostas
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, informações sobre a coleta, sistematização e divulgação de dados relativos à prática de apostas online no âmbito do Vigitel Brasil (2006–2024).
Apresentada em 06/04/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro de Portos e Aeroportos, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista - Bahia
Apresentada em 04/09/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro do Turismo, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista – Bahia.
Apresentada em 04/09/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 3794/2025coautor
Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito dos resultados e recomendações produzidos pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, a fim de informar os debates legislativos e subsidiar eventuais propostas de aprimoramento da regulação vigente.
Apresentada em 24/06/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer ao Ministro dos Transportes, que se pronuncie acerca de interdição total da ponte sobre o Rio Jequitinhonha nas imediações do município de Itapebi- Bahia
Apresentada em 19/05/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro do Turismo, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista – Bahia.
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro de Portos e Aeroportos, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista - Bahia.
Apresentada em 14/04/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministro de Portos e Aeroportos, que se pronuncie acerca de incidente ocorrido no Aeroporto de Porto Seguro - Bahia
Apresentada em 01/04/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer à Ministra da Saúde, no âmbito da ANS – Agencia Nacional de Saúde Suplementar, informações acerca da Promédica e problemas no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentada em 10/06/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer à Ministra da Saúde, no âmbito da ANS – Agencia Nacional de Saúde Suplementar, informações acerca das negociações relativas ao processo de suspensão unilateral do cancelamento coletivo de Planos de Saúde
Apresentada em 29/05/2024 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer à Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que sejam solicitadas informações acerca da continuidade da norma temporária (RDC 357/2020) referente a entrega domiciliar de medicamentos controlados
Apresentada em 16/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre os dados levantados pelo Ministério no combate a zika e chikungunya.
Apresentada em 29/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Leo Prates