Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates, pela inadmissibilidade do art. 4º da Emenda nº 1 e do art. 3º da Emenda nº 2, ambas oferecidas à Proposta de Emenda à Constituição em exame, pela rejeição das disposições restantes das Emendas nº 1 e nº 2, e, no mérito, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, e de seu apensado, Proposta de Emenda à Constituição nº 8º, de 2025, nos termos do Substitutivo oferecido em anexo.
Apresentada em 25/05/2026Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2026Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei 824/25, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo, nesta Comissão de Trabalho.
Apresentada em 15/04/2026Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei 3.514/21, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 15/04/2026Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de lei 9.323/17, e do Projeto de Lei 3.514/21, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/04/2026Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 824/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/12/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 824/2025, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 05/12/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 4915/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, com a Subemenda adotada pela Comissão de Educação.
Apresentada em 27/10/2025Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, com Emenda.
Apresentada em 21/10/2025Altera a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante seja responsável por impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à de escravo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.150/2023, 2.236/2023 e 4.216/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 134/2025, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2025Altera a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante seja responsável por impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à de escravo.
Apresentada em 27/08/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 27/08/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 27/08/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 27/08/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 134/2025, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 134/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 14/08/2025Trata-se de projeto de lei que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.
Apresentada em 13/08/2025Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos
Apresentada em 13/08/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.152, de 2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 11/07/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 5.814/19, 4.335/23 e 4.847/23, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 721/2024, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024, e do PL 3555/2024, apensados.
Apresentada em 09/06/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2025Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 134/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/03/2025Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 19/12/2024Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 2.260/21, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2260/21, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 04/09/2024Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.458/2022, 3.067/2022, e 4.076/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2024Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 13/08/2024Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/07/2024Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.260/2021, apensado.
Apresentada em 17/07/2024Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2024Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 2097/2022, apensado, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 2097/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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