Projetos e propostas

“Indica ao Governador do Estado da Bahia a adoção de providências urgentes para garantir a realocação adequada da Brigada K9, diante da desocupação da área vinculada às obras da Ponte Salvador-Itaparica.”

“Indicação ao Governador da Bahia para que promova estudos para estipular o salário mínimo regional na Bahia em R$ 1.800,00.”

Indica a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil para adoção de providências necessárias à cessão de uso da área denominada "Ilha do Fogo" ao Governo da Bahia, para ser gerida pelo Município de Juazeiro-BA

Indicação ao Governador da Bahia para se instale no Estado da Bahia, no município de Salvador, a Delegacia de Proteção Ambiental e de Repressão aos Crimes Contra os Animais.

“Sugere ao Senhor Ministro da Saúde que tome providências para se criar o Conselho Federal de Estética”.

Indica ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional para propor a CODEVASF a mudar o atendimento da região de Irecê para a Superintendência Regional de Juazeiro - BA.

Indica a Ministra do Meio Ambiente para que promova alterações em normativos do Ministério para permitir a destinação de recursos da conversão de multas ambientais ao apoio de abrigos de animais domésticos abandonados em áreas urbanas.

Indicação ao Governador da Bahia para que evite a majoração da alíquota de ICMS nas compras on-line feitas em plataformas estrangeiras no Estado da Bahia.

“Indicação ao Governador da Bahia para que promova redução da alíquota de ICMS de determinado grupo de alimentos da cesta básica no Estado da Bahia.”

“Indica a Ministra do Meio Ambiente para que promova o reforço da equipe de servidores da Superintendência do IBAMA na Bahia.”

“Sugere à Senhora Ministra da Saúde que se averigue junto ao Ministério da Saúde da Rússia a veracidade do desenvolvimento de uma vacina contra câncer”.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de JUAZEIRO, Estado da Bahia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, o envio de recursos financeiros para o Apoio à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte amador, educacional, lazer e inclusão social, no Município de TEIXEIRA DE FREITAS, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de CAMAÇARI, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de MIGUEM CALMON, Estado da Bahia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, o envio de recursos financeiros para o Apoio à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte amador, educacional, lazer e inclusão social, no Município de LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, o envio de recursos financeiros para o Apoio à implantação e modernização de infraestrutura para o esporte amador, educacional, lazer e inclusão social, no Município de LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de ITABERABA, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de SALVADOR, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de IRECÊ, Estado da Bahia.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de MORRO DO CHAPEU, Estado da Bahia.

“Indica ao Ministro da Educação que se proceda estudos e se dê anuência para instalação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia na orla do Município de Camaçari - Ba“

Sugere ao Ministro da Previdência Social para inserir mais exames e atualizar o acesso de pessoas com TEA nos atendimentos do INSS, aprimorando os métodos de diagnósticos.

Indica ao Governador do Estado da Bahia que promova a criação, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, de uma Diretoria para Proteção Animal.

Sugere alteração na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, visando à redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho do servidor federal com deficiência, ou responsável por cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

“Indica ao Ministro da Fazenda estudar o lançamento de Programa de financiamento para aquisição de Smatphones e Tablets às famílias da classe C, D e E.”

“Indica ao Ministro da Casa Civil para que doravante qualquer órgão federal ou representação deste a se instalar em Salvador – Bahia seja realizado no Bairro do Comércio, em Salvador.”

“Indica ao Ministro da Previdência Social para que institua uma Superintendência Regional do INSS no Estado da Bahia.”

“Indica à Ministra da Saúde que promova a federalização da administração da Maternidade Municipal de Juazeiro, Bahia.”

Sugere a Senhora Ministra da Saúde que proceda à atualização e aperfeiçoamento das diretrizes para prevenção e controle das arboviroses, de forma a incluir Zika e Chikungunya

“Indica à Ministra da Saúde que estabeleça novos parâmetros ao PROGRAMA MAIS MÉDICOS para que haja incentivo à oferta de médicos ginecologistas e pediatras.”

“Indica à Ministra da Saúde que institua programa de saúde Mais Dentistas ao aperfeiçoamento das diretrizes do Programa de Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) – Brasil Sorridente.”

“Sugere à Senhora Ministra da Saúde que regulamente o credenciamento, pelas secretarias municipais e estaduais de saúde, de instituições filantrópicas do terceiro setor para receberem estudantes em estágio obrigatório encaminhados diretamente pelas secretarias”.

“Indica à Ministra da Saúde que inclua a esporotricose animal e humana na lista de doenças que exigem notificação compulsória em casos suspeitos ou confirmados”.