Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 23/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 23/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
Apresentada em 23/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a da Emenda da Comissão de Cultura.
Apresentada em 23/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 04/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas da Comissão de Educação.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 24/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e das Subemendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho; e pela inconstitucionalidade da Subemenda nº 3 da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 15/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Educação.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 03/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 27/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 27/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 27/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.952/2015, 3.054/2015 e 350/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 27/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 27/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 27/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 18/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
Apresentada em 15/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 28/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 28/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 28/05/2025Parecer do Relator, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 28/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas adotada pela Comissão de Educação.
Apresentada em 14/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 31/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 31/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 31/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 22/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 4489/2021, e do PL 105/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 24/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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