Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura.
Apresentada em 28/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1207/2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 28/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 28/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 06/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3471/23, apensado; e pela rejeição do PL 3201/19 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3974/2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação dos PLs 6.255/2016, 8.106/2017, 1.359/2019, 2.165/2019, 2.713/2019, 2.901/2019, 5923/2019, 4122/2020, 4684/2020, 5296/2020, 1726/2022, 2280/2022, 431/2022, 627/2023, 3152/2020 e 1275/2019, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 4782/2016, e dos PLs 869/2022 e 3371/2023, apensados.
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3179/19, do PL 3579/19, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4332/2024 e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 02/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 890/2023, do PL 6075/2025, do PL 6419/2025, do PL 6733/2025, do PL 988/2026, do PL 996/2026, do PL 1087/2026, do PL 1144/2026, do PL 1006/2026, do PL 1145/2026, do PL 1085/2026, do PL 1075/2026, do PL 1118/2026, e do PL 1567/2026, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 28/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 05/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 7009/25, e pela rejeição da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão.
Apresentada em 05/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 05/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela admissibilidade.
Apresentada em 03/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 6075/2025, 6419/2025, 6733/2025, 988/2026, 996/2026, 1006/2026, 1075/2026, 1085/2026, 1087/2026, 1118/2026, 1144/2026 e 1145/2026, apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.
Apresentada em 03/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 03/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 20/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.507/2024; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 14/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Cultura.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 5304/2013, do PL 5656/2013, do PL 6062/2013, do PL 6888/2013, do PL 7277/2014, do PL 7633/2014, do PL 3455/2015, do PL 3465/2015, do PL 3569/2015, do PL 4126/2015, do PL 4662/2016, do PL 4996/2016, do PL 7867/2017, do PL 8219/2017, do PL 9372/2017, do PL 9749/2018, do PL 10209/2018, do PL 10987/2018, do PL 446/2019, do PL 878/2019, do PL 1217/2019, do PL 2446/2019, do PL 2693/2019, do PL 3310/2019, do PL 3635/2019, do PL 3905/2019, do PL 4021/2019, do PL 4732/2019, do PL 768/2021, do PL 3325/2021, do PL 3696/2021, do PL 516/2022, do PL 1984/2022, do PL 1988/2022, do PL 2283/2022, do PL 2767/2022, do PL 362/2023, do PL 422/2023, do PL 591/2023, do PL 935/2023, do PL 989/2023, do PL 1056/2023, do PL 1161/2023, do PL 1381/2023, do PL 2498/2023, do PL 2662/2023, do PL 2814/2023, do PL 4131/2023, do PL 5321/2023, do PL 1490/2024, do PL 1867/2024, do PL 2069/2024, do PL 4228/2024, do PL 4233/2024, do PL 2976/2025, do PL 5522/2025, e do PL 6146/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 19/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Emenda da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.
Apresentada em 18/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 18/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n° 4.226/2023 e 5.037/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda n° 1/2025 apresentada nesta Comissão.
Apresentada em 10/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 09/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
Apresentada em 03/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 02/03/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Lídice da Mata