Projetos e propostas

Redação Final ao PL 4332/2024

Redação Final ao PL 3969/2023

Redação Final ao PL 1299/2022

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1207/2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Redação Final ao PL 6076/2023

Redação Final ao PL 3974/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 42/2023, que regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requerimento de Inversão da Pauta

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requerimento de Inversão da Pauta

Dispõe sobre criação de Lei para tratamento penal e processual de crimes resultantes de práticas misóginas.

Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta.

Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Altera a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para definir redução de carga horária e afastamento para os profissionais em formação continuada em cursos de pós-graduação stricto sensu.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3471/23, apensado; e pela rejeição do PL 3201/19 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3974/2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação dos PLs 6.255/2016, 8.106/2017, 1.359/2019, 2.165/2019, 2.713/2019, 2.901/2019, 5923/2019, 4122/2020, 4684/2020, 5296/2020, 1726/2022, 2280/2022, 431/2022, 627/2023, 3152/2020 e 1275/2019, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 4782/2016, e dos PLs 869/2022 e 3371/2023, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3179/19, do PL 3579/19, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4332/2024 e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Roberto Santos, Waldir Pires, Milton Santos e Luís Henrique Dias Tavares.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4507/2024

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Salvador Virgildásio de Senna.

Redação Final ao PL 2391/2023

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 890/2023, do PL 6075/2025, do PL 6419/2025, do PL 6733/2025, do PL 988/2026, do PL 996/2026, do PL 1087/2026, do PL 1144/2026, do PL 1006/2026, do PL 1145/2026, do PL 1085/2026, do PL 1075/2026, do PL 1118/2026, e do PL 1567/2026, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.