Projetos e propostas
- REQ 72/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Tipifica os crimes contra a inviolabilidade da intimidade e da vida privada.
Apresentada em 02/02/2023Requer Voto de Pesar pelo falecimento do artista plástico e cineasta Chico Liberato.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada- DOC 74/2023coautor
Reativação do Grupo Parlamentar Brasil-China.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 59/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / BRICS para o exercício da 57ª Legislatura.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 53/2023coautor
Instalação do Grupo Brasil - Reino Unido para a 57º Legislatura.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 49/2023coautor
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 48/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Alemanha.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 37/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Austrália.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - PL 3/2023coautor
Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Apresentada em 02/02/2023 · Transformado em Norma Jurídica - REQ 1/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023.
Apresentada em 09/01/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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