Projetos e propostas

Redação Final ao PL 3346/2025

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, pela juridicidade e pela boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 4.733, de 2020.

Redação Final ao PL 4733/2020

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

Redação Final ao PL 292/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2513/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2513/2025

Requer Moção de Louvor à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), pelo reconhecimento internacional obtido com a certificação na norma ISO 9001:2015.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2513/2025

Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 7009/25, e pela rejeição da Emenda 1/26 apresentada nesta Comissão.

Requer a realização de Seminário no estado da Bahia para debater as Propostas de Emenda à Constituição que tratam do fim da escala de trabalho 6x1.

Requerimento de Inversão da Pauta

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela admissibilidade.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Dispõe sobre criação de Lei para tratamento penal e processual de crimes resultantes de práticas misóginas.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 6075/2025, 6419/2025, 6733/2025, 988/2026, 996/2026, 1006/2026, 1075/2026, 1085/2026, 1087/2026, 1118/2026, 1144/2026 e 1145/2026, apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4230/2025

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 41/2026.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

Requer moção de aplausos ao Balé Teatro Castro Alves pela celebração de seus 45 anos de existência.

Redação Final ao PL 4595/2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 203 anos da Independência da Bahia e Consolidação da Independência do Brasil.

Requer moção de aplausos à Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) pela celebração de seus 50 anos, a serem celebrados em 31 de maio de 2026.

Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para instituir o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criar o benefício direto da Alimentação Estudantil na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para instituir o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criar o benefício direto da Alimentação Estudantil na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 15/2026 CE

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4230/2025

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5747/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3644/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.507/2024; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 1 (um) ano o prazo mínimo de filiação partidária.

Altera os arts. 36 e 57-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 60 (sessenta) dias anteriores ao pleito o início da propaganda eleitoral.

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.