Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5821/2023.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 3444/2023, que define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 4750, de 2025 que “Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.”

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4002/2023.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3042/2022.

Requer moção de pesar pelo falecimento de Ubiraci Rodrigues da Costa, o Biriba, lenda do tênis de mesa brasileiro, em reconhecimento à sua vida e contribuição histórica para o esporte nacional.

Requer moção de aplausos pela premiação internacional recebida pela Escola Estadual Parque dos Sonhos, localizada em Cubatão/SP.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a criação em caráter de urgência de Comissão Externa para tratar da situação da comunidade brasileira residente em Portugal.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a cerca do Projeto de Lei 6567/2013, bem como, as condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2021.

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Requer o envio de convite ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta Comissão, a fim de discutir os avanços e os desafios da pasta durante o ano de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC.

Requer moção de louvor em homenagem aos 37 anos de trajetória da Fundação Cultural Palmares.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a “adultização infantil”.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 957/2022.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 14 de agosto.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia

Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo.