Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 05/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 07/05/2024Declara o ofício dos Catraieiros bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
Apresentada em 16/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição.
Apresentada em 19/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 11/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 11/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 11/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 14/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 9991/2018, com emenda.
Apresentada em 17/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3219/2015, do PL 1456/2015, do PL 10210/2018, do PL 623/2020, do PL 234/2021, do PL 3137/2015, do PL 1123/2015, e do PL 5736/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3398/2021, apensado.
Apresentada em 07/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.
Apresentada em 24/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 16/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 3477/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PDL 727/2019 e do PDL 737/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 26/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3383/2021, e do PL 1215/2022, e PL 1596/2022, apensados, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Educação.
Apresentada em 24/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Apresentada em 19/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 30/03/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020 e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 30/03/2023Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CINDRE, com substitutivo.
Apresentada em 29/03/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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