Projetos e propostas

Emenda de redação.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, a ocorrer em data próxima ao dia 04 de outubro.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação.

Requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão..

Requerimento de Votação Nominal - PL 2162/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2162/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2162/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2162/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2162/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2162/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 2162/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2162/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2162/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 2162/2023

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - MPV 1300/2025

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025

Destaque para Votação em Separado

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Emenda de redação.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3262/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3262/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3262/2019

Requerimento de Votação Nominal - PL 3262/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3262/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3262/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3262/2019

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4.392/2025, que altera o Estatuto do Pantanal, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal, para reforçar as medidas de proteção à integração entre planalto e planície.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.225, de 2023, que “Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.”

Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de lei nº 2056 de 2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.213 de 2025.

Requer a realização de se Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 1546/2024

Requerimento de Votação Nominal

Destaque de Emenda - PL 1546/2024

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Regime de urgência na apreciação do PL 2056/2025 que "Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências."