Projetos e propostas

Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 1546/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 1546/2024

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a ser realizada em 14/10/2025 às 11h00min.

Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1546/2024-Destaque de Emenda - PL 1546/2024

Destaque de Emenda - PL 1546/2024

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 1546/2024

Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n°1413/2024

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1579/2025, que regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 2334/2024

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.073, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre as modalidades qualificadas dos crimes de furto e receptação.

Requerimento de Urgência ao PL nº 2.609/2025, que “acrescenta o art. 79-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para vedar o patrocínio, direto ou indireto, de empresas que exploram apostas eletrônicas e jogos de azar em eventos com participação direta de crianças e adolescentes”.

Cria seção "Do Custo Aluno Qualidade (CAQ)"

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 754/2021

Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 1532/2025

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 754/2021

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1532/2025

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente