Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2334/2024

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.312/2025, que “Autoriza a criação da Fundação CAIXA”.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 974/2024, que altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir os bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual, e a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre o direito ao gozo das licenças maternidade e paternidade dos estudantes que recebem bolsa de estudo.

Solicita o desligamento da Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB), nos termos do art. 9º, combinado com o art. 12, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, do Bloco Parlamentar constituído no início deste 2 biênio da 57 Legislatura, conforme manifestação da maioria absoluta de nossos membros, coletados em lista de assinaturas anexa a este ofício.

Requer a realização de Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Psicóloga e do Psicólogo.

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Altera-se a redação prevista no art. 24, §1º, que passa a vigorar com o seguinte texto: “§1º Os provedores de redes sociais devem adotar medidas adequadas e proporcionais para:”

Caixa de recompensa

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Emenda de Plenário 4

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Emenda 3 ao PL 1546/2024

Emenda 2 ao PL 1546/2024

Emenda 1 ao PL 1546/2024

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 1546/2024

Destaque de Emenda - PL 1546/2024

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 11 anos do registro do Carimbó como patrimônio imaterial brasileiro.

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Destaque para Votação em Separado

Destaque para Votação em Separado - PL 1546/2024

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 63, de 2025, de autoria da Mesa, que “altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever as condutas de agressão física e de obstaculização física do funcionamento das atividades legislativas, e dá outras providências. ”

Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Lei do Grêmio Livre - Lei 7.398/1985

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 163 de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências..

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 169/2019 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 169/2019 Turno 1

Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 169/2019 Turno 1

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 169/2019 Turno 1

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 169/2019 Turno 1

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 169/2019 Turno 1

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).

Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da MSC 914/2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer Urgência para o Projeto de Lei 3899/25, que que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar a criminalização da adultização e erotização infantil na internet, bem como como dispositivos à Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem póstuma aos 80 anos de Raul Seixas.

Destaque para Votação em Separado - PL 6124/2019