Projetos e propostas

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Outubro Rosa - Mês de Conscientização ao Câncer de Mama.

Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do nutricionista.

Altera o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, cria o tipo penal autônomo de alta traição à Pátria, insere dispositivos e dá outras providências.

Requer-se o indeferimento liminar do pedido de acareação por desnecessidade, manifesta ilegalidade e desvio de finalidade, e o imediato encaminhamento do feito à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com urgência, para cumprimento da ordem judicial exarada no acórdão do STF, com declaração da perda do mandato parlamentar da senhora Carla Zambelli, por força do artigo 55, incisos IV e VI, da Constituição Federal.

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requerimento de Votação Nominal - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 5464/2023

Dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa.

Dê-se ao inciso I do art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com redação dada pelo art. 3º do projeto de lei em epígrafe

Requerimento de Votação Nominal - PL 904/2022

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5464/2023

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5464/2023

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)-Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Destaque de Emenda - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5122/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5122/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 904/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 904/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 904/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5122/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 650/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 650/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 650/2007

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”.

Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) 1º Turno

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês Nacional de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.859, de 2023.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 582/2015, que “Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual”.

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente