Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 785/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5122/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5122/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5122/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.282, de 2024.

Inclui parágrafo único ao Art. 6º do substitutivo aprovado na Comissão de Saúde

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Requer Moção de Repúdio ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Resolução nº 55/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5122/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5122/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5122/2023

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 14 de agosto.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5122/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5122/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5122/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5122/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5122/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5122/2023

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5122/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5122/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5122/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 847, de 2025.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 1112/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 1112/2023

Requer urgência para o PL 797/2025, que “altera o artigo 112, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para enrijecer os requisitos de progressão de regime para os condenados pela prática de feminicídio”.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 214/2025

Requerimento de Votação Nominal - PDL 313/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 313/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 313/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 313/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 313/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 313/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 313/2025