Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Ministra Marina Silva, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição histórica à causa ambiental e à democracia brasileira.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao autor Christie Queiroz, criador da personagem Cabeça Oca.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em apoio à Campanha Nacional do Plebiscito Popular sobre o fim da escala 6x1, a redução da jornada de trabalho e a taxação dos super-ricos para isentar quem ganha até R$5 mil.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 405/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 405/2023

Solicito retirada de tramitação do PL 2710/2025 baseado no Art. 104 do RICD.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.692, de 2025.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância, ser realizada em 13 de agosto de 2025.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ser realizada no dia 15 de junho de 2025.

Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao "Agosto Branco", mês de conscientização sobre o câncer de pulmão.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023

Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 4149/2004

Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de julho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.

Destaque de Emenda - PL 4497/2024

Emenda ao PL 4497/2024

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4497/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4497/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4497/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Terceiro Setor.

Requerimento de declaração de perda de mandato parlamentar

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.

PROJETO DE LEI N. 2.767, DE 2023 Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA DE PLENÁRIO Dê ao Projeto de Lei n. 2.767, de 2023, a seguinte nova redação:

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3965/2021

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3965/2021-Destaque de Emenda

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3965/2021-Destaque de Emenda

Destaque de Emenda