Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSD-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSD-RS).
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade e injuridicidade das emendas apresentadas nesta Comissão.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação desta, e da MSC 1017/2025, apensada.
Apresentada em 27/10/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela rejeição.
Apresentada em 02/10/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 30/05/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).
Apresentada em 30/05/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 30/05/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/10/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).
Apresentada em 30/08/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/08/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/07/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, que saneia injuridicidade.
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/04/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).
Apresentada em 15/04/2024Dispõe sobre a criação, manejo, o transporte e o comércio de colônias de abelhas nativas sem ferrão, ou de suas partes, e dos produtos, subprodutos e serviços oriundos da Meliponicultura.
Apresentada em 13/03/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/03/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/12/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).
Apresentada em 29/11/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela admissibilidade das Propostas de Emenda à Constituição nºs 290/2008, 462/2010, 45/2011, 79/2011, 143/2012, 235/2012, 378/2014, 447/2014, 175/2015, 310/2017, 24/2015, 401/2018, 324/2013, 380/2014, 161/2012, 227/2012, 256/2013, 259/2016, 276/2016, 449/2014, 303/2013, 339/2013, 408/2014, 413/2018, 313/2017, 388/2017, 406/2018, e 225/2019, apensadas; e pela inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 262/2008 e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 180/2015 e 83/2015, apensadas.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.650/2010, 2.398/2011, 2.425/2011, 6.074/2013, 1.318/2015, 1.525/2015, 3.275/2023, 1.049/2019, 3.357/2021, 4.110/2015, 434/2019, 1.424/2021, 1.879/2019, 1.255/2023, 1.180/2022, 2.915/2023, 4.301/2020 e 1.612/2021, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 6.195/2013, apensado.
Apresentada em 26/09/2023Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Lucas Redecker