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Apuração Brasil
Luciano Vieira
Câmara · PSDB-RJ

Projetos e propostas

  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

    Apresentada em 08/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

    Apresentada em 08/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Petrópolis/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município do Rio de Janeiro/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paty do Alferes/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São Gonçalo/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paraty/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Paracambi/RJ

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São João da Barra/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Nova Iguaçu/RJ

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Miguel Pereira/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Mangaratiba/RJ

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Magé/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Itaguaí/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Iguaba Grande/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Guapimirim/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Engenheiro Paulo de Frotin/RJ

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Duque de Caxias/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Duas Barras/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Campos dos Goytacazes/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de São João de Meriti/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Cachoeiras de Macacu/RJ

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Cabo Frio/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Teresópolis/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Bom Jardim/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Três Rios/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Belford Roxo/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Areal/RJ

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, a implementação do Método Wolbachia no município de Volta Redonda/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
  • Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Casimiro de Abreu/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e manifestação da cultura nacional o Boi Pintadinho e o Mineiro Pau da cidade de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
  • Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Miracema/RJ.

    Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Itaguaí/RJ.

    Apresentada em 01/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Mangaratiba/RJ.

    Apresentada em 01/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de Paty do Alferes/RJ.

    Apresentada em 01/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao Bairro da Pavuna no município Rio de Janeiro/RJ.

    Apresentada em 01/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar o envio das unidades móveis do programa Agora Tem Especialistas ao município de São João de Meriti/RJ.

    Apresentada em 01/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde, a fim de avaliar a implantação de uma filial da Rede SARAH no município de São João de Meriti/RJ.

    Apresentada em 01/12/2025 · Aguardando Resposta
  • Institui a obrigatoriedade de horário especial destinado às pessoas com impedimentos de natureza física, sensorial, intelectual, mental, transtorno de espectro autista, idosos e seus acompanhantes no âmbito do território nacional, em museus, centros culturais e ambientes similares.

    Apresentada em 01/12/2025 · Pronta para Pauta
  • Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Itaguaí/RJ.

    Apresentada em 27/11/2025 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Areal/RJ.

    Apresentada em 27/11/2025 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

    Apresentada em 27/11/2025 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Paty do Alferes/RJ.

    Apresentada em 26/11/2025 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no município de Paracambi/RJ.

    Apresentada em 26/11/2025 · Aguardando Resposta
  • Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater a falta de entendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde.

    Apresentada em 18/11/2025 · Arquivada
  • Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte para debater a situação da BR – 393/RJ.

    Apresentada em 18/11/2025 · Arquivada
  • Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel no bairro da Pavuna, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 18/11/2025 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de indicação ao Ministro das Comunicações, a fim de aprimorar o serviço de telefonia móvel na localidade de São José das Rolinhas e Clube Velho do Município de Miguel Pereira/RJ.

    Apresentada em 18/11/2025 · Aguardando Resposta
  • Requer o envio de indicação ao Sr. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

    Apresentada em 18/11/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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